A Câmara Municipal do Rio de Janeiro agendou uma audiência pública para o dia 5 de maio, com o objetivo de discutir a situação dos vendedores ambulantes nas praias da cidade. A iniciativa surge após um incidente de violência envolvendo uma artesã na Praia de Ipanema, no dia 11 de abril, que gerou grande repercussão.
A audiência, organizada pela Comissão Especial do Trabalho Informal, presidida pelo vereador Leonel de Esquerda (PT), contará com a presença de representantes da Prefeitura, incluindo o prefeito Eduardo Cavaliere e o secretário de Ordem Pública, Marcus Belchior. Também estarão presentes integrantes do Ministério Público e de movimentos que apoiam trabalhadores informais.
O caso que motivou a audiência ocorreu quando a artesã Vitória Aguiar foi abordada por agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) enquanto trabalhava. Vídeos que circularam nas redes sociais mostram a mulher sendo agredida durante a abordagem, com uso de spray de pimenta. A Prefeitura alegou que a ambulante teria agredido um agente, justificando a ação.
Além da análise do incidente, a audiência irá abordar as regras de fiscalização do comércio ambulante e as dificuldades que esses trabalhadores enfrentam para regularizar suas atividades. O vereador Leonel de Esquerda destacou falhas no processo de concessão de licenças e a falta de transparência nas filas de autorização.
Dados apresentados pelo vereador mostram uma disparidade significativa entre o número de vagas e a quantidade de pessoas aguardando autorização para atuar como ambulantes. Em Copacabana, há 596 vagas disponíveis, mas 943 pessoas na fila. Na Lagoa, a situação é semelhante, com 397 vagas e 538 trabalhadores aguardando.
Adicionalmente, uma reunião entre vereadores e os secretários municipais de Ordem Pública e Fazenda está marcada para o dia 6 de maio. Inicialmente prevista para o final de abril, a reunião foi adiada devido à repercussão do caso em Ipanema.
