A disputa pelo governo do Rio de Janeiro ganhou novos contornos nesta quinta-feira, com a Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) protocolando um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação visa reconhecer o deputado Douglas Ruas, recentemente eleito presidente da Alerj, como primeiro na linha sucessória para assumir o cargo de governador em exercício.
O pedido foi enviado ao ministro Luiz Fux, responsável pela relatoria da ação que aborda as regras para uma eventual eleição indireta no estado. No documento, a Procuradoria-Geral da Alerj argumenta que a permanência do presidente do Tribunal de Justiça no comando do Executivo era justificada apenas pela falta de um presidente da Assembleia devidamente investido. Com a eleição de Ruas, a Alerj defende que essa situação mudou.
A Alerj ressalta que não há mais justificativa para manter o atual arranjo e que a Constituição estadual exige o restabelecimento da ordem sucessória. “A recomposição institucional impõe o retorno imediato à ordem sucessória normal”, afirma o documento.
Esse movimento ocorre em paralelo a outra discussão no STF, sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin, que examina se a escolha do novo governador deve ser feita por meio de eleições diretas ou indiretas. A manifestação da Alerj não foi apresentada nesse processo específico, o que complica ainda mais a situação.
A decisão do Supremo pode alterar não só quem ocupará o Palácio Guanabara nos próximos dias, mas também o caminho institucional para resolver a crise de sucessão no estado. As informações são d´O Globo.
