Prefeitos de cidades produtoras de petróleo do Rio de Janeiro se reuniram nesta quinta-feira (16) em Cabo Frio para formar uma aliança em defesa dos royalties do petróleo. O encontro acontece a poucos dias do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode alterar a distribuição desses recursos em todo o Brasil.
O prefeito de Cabo Frio, Dr. Serginho (PL), foi o anfitrião do evento, que contou com a presença de Eduardo Cavaliere (PSD), prefeito da capital, e outros gestores da Região dos Lagos e do Norte Fluminense. A principal preocupação entre os prefeitos é o potencial impacto financeiro de uma possível redistribuição dos royalties, conforme a Lei 12.734/2012, que favorece estados não produtores.
Os municípios fluminenses temem que essa mudança possa comprometer investimentos locais essenciais. Em suas redes sociais, Eduardo Cavaliere enfatizou a relevância da arrecadação para o estado, afirmando: “O petróleo é nosso — e os royalties também!”.
Estudos do setor indicam que o Rio de Janeiro pode perder até R$ 8 bilhões por ano devido à redistribuição. Além disso, estima-se que os municípios fluminenses deixariam de arrecadar cerca de R$ 13 bilhões anualmente. O julgamento no STF, agendado para 6 de maio, é esperado com grande atenção por governos estaduais, prefeituras e representantes da indústria, pois definirá o futuro da partilha dos royalties do petróleo no país.
