A Câmara Municipal do Rio de Janeiro decidiu adiar a segunda discussão do projeto que visa reconhecer os trabalhadores do comércio ambulante, incluindo camelôs das praias, como patrimônio cultural imaterial da cidade. O presidente da Casa, Carlo Caiado (PSD), solicitou o adiamento por duas sessões para permitir um debate mais aprofundado e buscar consenso entre os parlamentares.
Caiado destacou que o projeto envolve o reconhecimento de uma tradição carioca, mas também a necessidade de abordar as irregularidades no espaço público. Segundo ele, vendedores de produtos típicos, como mate e sanduíches naturais, são parte essencial da cultura da praia, mas é preciso enfrentar a informalidade que prejudica tanto os trabalhadores que atuam de forma legal quanto a experiência de cariocas e turistas.
A proposta, de autoria do vereador Leonel de Esquerda (PT), foi apresentada no ano passado e chegou ao plenário na última terça-feira (14/04), onde foi aprovada em primeira discussão. O tema ganhou destaque após um incidente de agressão a uma artesã em Ipanema, intensificando o debate sobre o trabalho informal nas praias.
Na justificativa do projeto, Leonel de Esquerda argumenta que a iniciativa visa valorizar o trabalho de quem oferece serviços de qualidade nas áreas de lazer da cidade. No entanto, a proposta gerou controvérsias, especialmente entre grupos do comércio formal. A Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) manifestou-se contra o projeto, classificando-o como um “retrocesso inaceitável” que pode institucionalizar a desordem no espaço público.
Em uma carta ao presidente da Câmara, Josier Vilar, presidente da ACRJ, enfatizou a necessidade de enfrentar a ocupação irregular do espaço urbano em vez de legitimá-la. Ele defendeu que a formalização e a organização do trabalho ambulante são as soluções adequadas, alertando que a aprovação do projeto poderia criar concorrência desleal e prejudicar os comerciantes que atuam legalmente.
A ACRJ enfatizou que patrimônio cultural deve refletir valores e identidade coletiva, e não servir para justificar práticas irregulares. Vilar reafirmou que o Rio de Janeiro precisa de coragem para lidar com seus desafios urbanos, em vez de leis que legitimem a informalidade.
